TERMOS DE USO PARA CRIADORES DE CONTEÚDO
Data da última atualização: 03/04/2023.
Esta plataforma e seu conteúdo (“Plataforma”) é controlada e operada pela WARRIOR STREAMING MEDIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.157.530/0001-16, com sede na Rua dos Pinheiros, nº 1040, Conjunto 82, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05422-001 (“Warrior”).
Estes Termos de Uso para Criadores de Conteúdo (“Termos”) contêm os termos e condições para que a pessoa criadora de conteúdo (“Você” ou “Criadora”) utilize a Plataforma desenvolvida, operada e de titularidade da Warrior, disponível em www.warriorstreaming.com.
AO UTILIZAR A PLATAFORMA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM TODAS AS REGRAS DESTES TERMOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ALGUM PONTO DOS TERMOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A PLATAFORMA.
SE VOCÊ TIVER MENOS DE 18 ANOS, QUEM DEVE DAR O ACEITE NESTES TERMOS É O SEU RESPONSÁVEL LEGAL.
1. O QUE A PLATAFORMA OFERECE?
1.1. Conexão. A Plataforma conecta Criadoras e anunciantes, permitindo que Você ofereça espaços publicitários nas transmissões de conteúdo audiovisual ao vivo que Você realizar via streaming (“Lives”) para anunciantes que desejam veicular publicidade (“Veiculação de Campanhas”) de suas respectivas campanhas publicitárias (“Campanhas”) nas Lives que Você realizar. A Plataforma funciona mediante conexão à internet.
2. CADASTRO E LOGIN
2.1. Dados. Para realizar o cadastro, Você deverá preencher dados nos campos solicitados pela Warrior como nome, sobrenome, CPF, e-mail, perfis de redes sociais, bem como informações sobre a empresa da Criadora - razão social, CNPJ/MF e dados bancários para pagamentos. Você se compromete a manter seus dados sempre atualizados.
2.2. Pessoalidade. A partir do cadastro, Você será titular de uma conta pessoal e que não pode ser transferida para outras pessoas. Caso a Warrior detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, o seu cadastro na Plataforma poderá ser cancelado e o seu acesso à Plataforma bloqueado. Ainda, caso seja verificada a duplicidade de contas em seu nome, a Warrior poderá inabilitar de forma definitiva todos os cadastros duplicados, independentemente do envio de qualquer notificação prévia a Você. Você não terá direito a indenização nas hipóteses deste item.
3. ME CADASTREI. E AGORA?
3.1. Código. Após o aceite destes Termos, será disponibilizado na Plataforma um código individual (“Código”). Você deverá inserir este Código no software que Você utiliza para transmissão de Lives em que Você deseja Veicular Campanhas (“Canais de Lives”). Este Código permitirá que a Plataforma crie espaços publicitários nas Lives que Você realizar.
3.2. Acesso. Após a implementação adequada do Código por Você, Você terá acesso às opções de Campanhas disponíveis para Você para Veiculação de Campanhas. Você poderá se inscrever nas Veiculações de Campanhas que desejar para suas Lives (“Inscrição”).
3.2.1. A Inscrição não garante a Você a Veiculação de Campanhas e a Compensação (definida no item 5 abaixo). A Veiculação de Campanhas ocorrerá de acordo com a disponibilidade do valor investido pelo anunciante titular da Campanha (“Verba do Anunciante”). Por exemplo, é possível que: (i) outras pessoas criadoras de conteúdo também façam Inscrição para a mesma Campanha que Você e realizem Lives através da Plataforma antes de Você, consumindo toda a Verba do Anunciante antes de Você realizar a sua Live, neste caso, Você não terá Veiculação de Campanha ou Compensação (definida no item 5 abaixo); e (ii) Você tenha Veiculações de Campanha durante apenas parte de sua Live, caso a Verba do Anunciante se esgote durante a realização da sua Live.
3.2.2. A Veiculação de Campanhas ocorre em intervalos de tempo de 10 (dez) minutos), ocorrendo o máximo de uma Veiculação neste período, podendo a Warrior alterar este intervalo de tempo a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
3.2.3. A Warrior poderá estabelecer outros critérios para Veiculação de Campanhas e informará Você disso no ato da Inscrição.
3.3. Cancelamento da Inscrição. Você poderá fazer o cancelamento da Inscrição para uma Veiculação de Campanha a qualquer tempo, diretamente na Plataforma.
4. QUE CUIDADOS PRECISO TER?
4.1. Autorizações. Você será responsável por todo o conteúdo que for transmitido em sua Live, inclusive pela participação de outras pessoas. Por exemplo, você deverá buscar qualquer autorização necessária para a realização das Lives, incluindo alvará para produção envolvendo menores de idade, isentando a Warrior de qualquer responsabilidade relacionada aos conteúdos da Live que Você realizar e disponibilizar através da Plataforma.
4.2. Normas. As Lives deverão observar todas as normas de autorregulação e regulação aplicáveis, políticas das plataformas de Lives em que forem transmitidas e não poderão conter conteúdos que violem direitos de terceiros. Isso inclui conteúdo que retrate o consumo de álcool ou substâncias ilícitas, bem como que possa ser considerado racista, xenofóbico, misógino, LGBTQIA+fóbico, capacitista, etarista, preconceituoso ou que de qualquer forma incite discriminação negativa, discursos de ódio, pedofilia, sexualização infantil ou intolerância religiosa (em conjunto “Conteúdos Proibidos”). Se sua Live contiver qualquer Conteúdo Proibido (independentemente de quem criou tal Conteúdo Proibido), Você deverá pagar à Warrior 30% (trinta por cento) da Compensação (definida no item 5) referente à Live com Conteúdo Proibido, sem prejuízo de outras penalidades previstas nestes Termos e das perdas e danos incidentes à Warrior, aos anunciantes e a quaisquer terceiros afetados.
4.3. Responsabilidade. Você assume responsabilidade para com o conteúdo produzido na Live, com relação à sua titularidade, originalidade e responsabilidade por eventuais violações à intimidade, privacidade, honra e imagem de qualquer pessoa, a deveres de segredo, à propriedade industrial, direito autoral, termos de uso dos Canais de Lives e veículos de mídia e/ou a quaisquer outros bens juridicamente protegidos, eximindo a Warrior e os terceiros que utilizem a Plataforma (incluindo anunciantes) de qualquer responsabilidade. Você se responsabiliza por quaisquer perdas, danos ou obrigações assumidas pela Warrior ou quaisquer terceiros que utilizem a Plataforma decorrente de qualquer violação às suas responsabilidades, devendo ressarcir a Warrior e/ou o Terceiro Demandado pelo valor que vier a ser despendido, além do encerramento de qualquer Veiculação de Campanha ativo e cancelamento de seu cadastro.
4.4. Confidencialidade. É possível que você tenha acesso a informações confidenciais, incluindo informações confidenciais de anunciantes. Você garante que irá manter tais informações sob sigilo. Antes de divulgar determinada informação, Você deve confirmar se tal informação pode ser divulgada.
4.5. Marcas de Anunciantes. Estes Termos não atribuem à Criadora qualquer direito ou dever de representação dos anunciantes que utilizarem a Plataforma perante quaisquer terceiros. Além disso, a Criadora deverá se abster de utilizar, mencionar ou associar a sua imagem ao nome e à marca das anunciantes que utilizarem a Plataforma.
5. EU GANHO ALGO COM A VEICULAÇÃO DE CAMPANHA?
5.1. Compensação. Você terá direito a uma compensação financeira por cada Veiculação de Campanha que realizar na Plataforma (“Compensação”). As regras para cálculo da Compensação em relação a cada Veiculação de Campanha será informado a Você no momento da Inscrição, sendo proporcional ao número de Veiculações de Campanha que você realizar, observando todas as condições informadas à Você e presentes neste Termo.
5.1.1. O valor da Compensação será calculado pela Warrior mensalmente e será disponibilizado na Plataforma no mês seguinte às Veiculações de Campanha (“Mês Seguinte”).
5.2. Cobrança. Até o 5º dia útil do Mês Seguinte, Você encaminhará à Warrior através do e-mail financeiro@warriorstreaming.com, ou outro informado a Você pela Warrior, a respectiva Nota Fiscal de serviços com vencimento para 60 dias do recebimento pela Warrior. Eventuais irregularidades no documento fiscal deverão ser sanadas pela Criadora. Neste caso, a Warrior terá direito à recontagem do prazo para pagamento, que terá início a partir da data da reapresentação do documento fiscal devidamente corrigido.
5.2.1. A Compensação será depositada na conta corrente informada por Você no momento do Cadastro, devendo também ser informada na descrição da nota fiscal, junto com a descrição da Veiculação de Campanha realizada.
5.2.2. Qualquer alteração na sua conta corrente deverá nos ser informada através do e-mail financeiro@warriorstreaming, antes da emissão e envio da nota fiscal.
5.3. Tributos. Todos os tributos e encargos fiscais devidos serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte definido pela legislação tributária.
5.4. Despesas. Todas as despesas (incluindo para realização das Lives e para Veiculação de Campanhas) estão contidos no valor da Compensação, de modo que tais despesas serão integralmente assumidas pela Criadora.
5.4.1. Além da Compensação, nenhum outro valor será devido pela realização das Lives.
5.4.2. Será obrigação da Criadora a realização de qualquer repasse financeiro cabível a terceiros.
6. CANCELAMENTO DO ACESSO À PLATAFORMA
6.1. Cancelamento pela Criadora. Você tem o direito de solicitar o cancelamento de seu cadastro na Plataforma a qualquer momento, mediante simples comunicação à Warrior pelo e-mail contato@warriorstreaming.com. Nessa hipótese, haverá acerto de contas para preservar os direitos e obrigações destes Termos.
6.2. Cancelamento pela Warrior. A Warrior tem o direito de cancelar o cadastro de qualquer Criadora na Plataforma a qualquer momento, mediante simples comunicação. Nessa hipótese, haverá acerto de contas para preservar os direitos e obrigações destes Termos.
6.2.1. A Warrior se reserva o direito de cancelar, a qualquer momento, o cadastro de qualquer Criadora, caso identifique má-fé, ocorrência de desvio de finalidade na utilização da Plataforma, fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita ou o não cumprimento de quaisquer das condições previstas nestes Termos ou na legislação aplicável. Nesses casos, nenhuma indenização será devida a Você ou a terceiros pelos danos causados.
7. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA WARRIOR SOBRE A PLATAFORMA?
7.1. Licença de Uso. Sujeito a estes Termos, a Warrior concede a Você uma licença pessoal, limitada, temporária, não exclusiva e não transferível para usar a Plataforma somente para usufruir da funcionalidade disposta no item 1.1 destes Termos. Essa autorização não permite a exploração comercial da Plataforma por Você. O bloqueio do acesso da Criadora à Plataforma implica a suspensão ou cancelamento da licença ora concedida.
7.2. Conteúdo Warrior. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à Plataforma, bem como todas as suas funcionalidades, são de propriedade exclusiva da e/ou são licenciados à Warrior, incluindo os textos, imagens, marcas, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias, vídeos, obras audiovisuais e demais conteúdos contidos na Plataforma (“Conteúdo Warrior”).
7.2.1. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender, explorar, fazer scrapping e/ou engenharia reversa do Conteúdo Warrior, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Warrior. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo Warrior será considerado como violação aos direitos de propriedade intelectual da Warrior e acarretará no dever de Você de indenizar a Warrior.
7.2.2. A Warrior se reserva o direito de, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, alterar ou remover da Plataforma e o Conteúdo Warrior sem qualquer comunicação prévia a Você e sem que lhe seja devida qualquer indenização, mas, em nenhum caso, os direitos da Criadora serão afetados.
7.2.3. Nenhuma disposição destes Termos deve ser entendida como restrição ou renúncia de quaisquer direitos da Warrior sobre a Plataforma e/ou o Conteúdo Warrior, tampouco cessão às Criadoras dos direitos de propriedade intelectual da Warrior.
7.3. Melhorias. Todo desenvolvimento, atualização ou nova versão realizados pela Warrior na Plataforma, nas suas funcionalidades e/ou no Conteúdo Warrior, ainda que por sugestão ou solicitação da Criadora (“Feedback”), serão considerados de titularidade da Warrior.
7.3.1. Você cede à Warrior todos os direitos patrimoniais de propriedade intelectual relacionados aos Feedbacks, de forma gratuita, irrevogável, irretratável, total, perpétua e global, para qualquer uso pela Warrior, sem que seja devido a Você qualquer remuneração, reconhecimento, pagamento ou indenização. Você garante que o oferecimento dos Feedbacks à Warrior, incluindo a presente cessão, não viola quaisquer direitos de terceiros.
8. QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES DA CRIADORA E DA WARRIOR?
8.1. Uso da Plataforma. Você é exclusivamente responsável pelo uso da Plataforma. A Warrior NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO CAUSADO COMO RESULTADO DA VIOLAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DESSE ITEM POR VOCÊ OU DO SEU MAU USO OU DA SUA INABILIDADE DO USO DA PLATAFORMA, INCLUINDO DANOS DECORRENTE DO ACESSO POR QUAISQUER TERCEIROS DA CONTA DA CRIADORA COM O SEU LOGIN E SENHA.
8.1.1. Você entende e concorda que será responsável por viabilizar tudo o que for necessário para a transmissão da Live ao público. Você reconhece que o papel da Warrior e da Plataforma é apenas de intermediação entre Você e anunciantes. Você isentará a Warrior de qualquer de qualquer responsabilidade decorrente de danos gerados pela associação entre você e a Warrior.
8.2. Serviços de Terceiros. A Warrior utiliza serviços de terceiros para manter o funcionamento da Plataforma (por exemplo, serviço de hospedagem), podendo eventualmente ocorrer falhas em tais serviços. A Warrior não será responsável por quaisquer perdas, danos e lucros cessantes decorrentes de eventual falha dos serviços destes terceiros. Na medida do possível, a Warrior informará Você sobre a resolução da referida falha.
8.3. Sites de Terceiros. A Plataforma pode conter links que direcionem Você para sites e outras aplicações de terceiros que não pertencem e não são controlados pela Warrior. A Warrior, de maneira alguma, endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicações, não sendo responsável pelo seu conteúdo, inclusive pelos produtos e/ou serviços ali disponibilizados, pela precisão, veracidade e completude das informações, políticas, práticas ou opiniões expressas em qualquer desses sites e aplicações de terceiros com os quais Você interaja por meio da Plataforma.
8.4. INDISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA. A WARRIOR NÃO SE RESPONSABILIZA POR FALHAS DE ACESSO OU NAVEGAÇÃO NA PLATAFORMA DECORRENTES DE CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À SUA VONTADE E CONTROLE, TAIS COMO INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO O MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE DA CRIADORA OU DE TERCEIROS, FALHAS NA INTERNET EM GERAL, QUEDAS DE ENERGIA, MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO E/OU FÍSICO DE QUALQUER REDE DE TELECOMUNICAÇÕES. A WARRIOR SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.
8.5. PENALIDADES. VOCÊ É RESPONSÁVEL POR TODA E QUALQUER VIOLAÇÃO DESTES TERMOS DE USO E DA LEI APLICÁVEL. EM CASO DE INFRAÇÃO COMETIDA POR VOCÊ, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DESTES TERMOS DE USO, VIOLAÇÃO DE QUALQUER LEI APLICÁVEL OU DE DIREITOS DA WARRIOR E/OU DE TERCEIROS, VOCÊ RESPONDERÁ, PERANTE A WARRIOR E TERCEIROS, POR TODAS AS PERDAS, DANOS E PREJUÍZOS A QUE DER CAUSA, SUJEITANDO-SE, INCLUSIVE, ÀS SANÇÕES CIVIS E PENAIS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. VOCÊ SE COMPROMETE A INDENIZAR A WARRIOR PELOS DANOS CAUSADOS, INCLUSIVE NOS CASOS DE DEMANDAS PROMOVIDAS POR OUTRAS CRIADORAS E/OU TERCEIROS, SEM PREJUÍZO DOS DEMAIS ITENS PREVISTOS NESTES TERMOS.
8.7. Veiculações não Autorizadas. Em nenhuma hipótese a Warrior poderá ser responsabilizada pela Criadora por eventuais veiculações não autorizadas realizadas por terceiros.
8.8. Bloqueio de Segmento. Ao aceitar a Campanha, Você não poderá veicular ou transmitir qualquer outra campanha ou publicidade de empresa que atue no mesmo segmento do Anunciante da Campanha, durante todo o prazo da mesma (“Bloqueio de Segmento”). O Bloqueio de Segmento compreende publicidades geradas direto na sua Live, semelhantes às Campanhas veiculadas pela Warrior.
9. O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER SOBRE ESSES TERMOS DE USO?
9.1. Alterações. Estes Termos podem ser alterados, a qualquer tempo. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, Você será informado por meio do e-mail informado por Você no cadastro na Plataforma.
9.2. Autonomia. Estes Termos não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre Você e a Warrior, incluindo mandato, representação, parceria, associação, vínculo empregatício ou similar.
9.3. Cessão. A Warrior poderá ceder os direitos e obrigações referentes a estes Termos a empresas de seu mesmo grupo econômico ou societário, sem que seja devida qualquer comunicação a Você.
9.4. Lei aplicável e Foro. Esses Termos são regidos pelas leis brasileiras. Dúvidas e situações não previstas nestes Termos deverão ser primeiramente resolvidas pela Warrior. Caso persistam, deverão ser solucionadas pelo foro da Comarca de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
9.5. Contato. Caso Você tenha qualquer dúvida ou deseje fazer um comentário, sugestão, reclamação ou elogio à Warrior, Você poderá entrar em contato com a Warrior pelo e-mail contato@warriorstreaming.com.
Data da última atualização: 03/04/2023.
Esta plataforma e seu conteúdo (“Plataforma”) é controlada e operada pela WARRIOR STREAMING MEDIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.157.530/0001-16, com sede na Rua dos Pinheiros, nº 1040, Conjunto 82, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05422-001 (“Warrior”).
Estes Termos de Uso para Criadores de Conteúdo (“Termos”) contêm os termos e condições para que a pessoa criadora de conteúdo (“Você” ou “Criadora”) utilize a Plataforma desenvolvida, operada e de titularidade da Warrior, disponível em www.warriorstreaming.com.
AO UTILIZAR A PLATAFORMA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM TODAS AS REGRAS DESTES TERMOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ALGUM PONTO DOS TERMOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A PLATAFORMA.
SE VOCÊ TIVER MENOS DE 18 ANOS, QUEM DEVE DAR O ACEITE NESTES TERMOS É O SEU RESPONSÁVEL LEGAL.
1. O QUE A PLATAFORMA OFERECE?
1.1. Conexão. A Plataforma conecta Criadoras e anunciantes, permitindo que Você ofereça espaços publicitários nas transmissões de conteúdo audiovisual ao vivo que Você realizar via streaming (“Lives”) para anunciantes que desejam veicular publicidade (“Veiculação de Campanhas”) de suas respectivas campanhas publicitárias (“Campanhas”) nas Lives que Você realizar. A Plataforma funciona mediante conexão à internet.
2. CADASTRO E LOGIN
2.1. Dados. Para realizar o cadastro, Você deverá preencher dados nos campos solicitados pela Warrior como nome, sobrenome, CPF, e-mail, perfis de redes sociais, bem como informações sobre a empresa da Criadora - razão social, CNPJ/MF e dados bancários para pagamentos. Você se compromete a manter seus dados sempre atualizados.
2.2. Pessoalidade. A partir do cadastro, Você será titular de uma conta pessoal e que não pode ser transferida para outras pessoas. Caso a Warrior detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, o seu cadastro na Plataforma poderá ser cancelado e o seu acesso à Plataforma bloqueado. Ainda, caso seja verificada a duplicidade de contas em seu nome, a Warrior poderá inabilitar de forma definitiva todos os cadastros duplicados, independentemente do envio de qualquer notificação prévia a Você. Você não terá direito a indenização nas hipóteses deste item.
3. ME CADASTREI. E AGORA?
3.1. Código. Após o aceite destes Termos, será disponibilizado na Plataforma um código individual (“Código”). Você deverá inserir este Código no software que Você utiliza para transmissão de Lives em que Você deseja Veicular Campanhas (“Canais de Lives”). Este Código permitirá que a Plataforma crie espaços publicitários nas Lives que Você realizar.
3.2. Acesso. Após a implementação adequada do Código por Você, Você terá acesso às opções de Campanhas disponíveis para Você para Veiculação de Campanhas. Você poderá se inscrever nas Veiculações de Campanhas que desejar para suas Lives (“Inscrição”).
3.2.1. A Inscrição não garante a Você a Veiculação de Campanhas e a Compensação (definida no item 5 abaixo). A Veiculação de Campanhas ocorrerá de acordo com a disponibilidade do valor investido pelo anunciante titular da Campanha (“Verba do Anunciante”). Por exemplo, é possível que: (i) outras pessoas criadoras de conteúdo também façam Inscrição para a mesma Campanha que Você e realizem Lives através da Plataforma antes de Você, consumindo toda a Verba do Anunciante antes de Você realizar a sua Live, neste caso, Você não terá Veiculação de Campanha ou Compensação (definida no item 5 abaixo); e (ii) Você tenha Veiculações de Campanha durante apenas parte de sua Live, caso a Verba do Anunciante se esgote durante a realização da sua Live.
3.2.2. A Veiculação de Campanhas ocorre em intervalos de tempo de 10 (dez) minutos), ocorrendo o máximo de uma Veiculação neste período, podendo a Warrior alterar este intervalo de tempo a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
3.2.3. A Warrior poderá estabelecer outros critérios para Veiculação de Campanhas e informará Você disso no ato da Inscrição.
3.3. Cancelamento da Inscrição. Você poderá fazer o cancelamento da Inscrição para uma Veiculação de Campanha a qualquer tempo, diretamente na Plataforma.
4. QUE CUIDADOS PRECISO TER?
4.1. Autorizações. Você será responsável por todo o conteúdo que for transmitido em sua Live, inclusive pela participação de outras pessoas. Por exemplo, você deverá buscar qualquer autorização necessária para a realização das Lives, incluindo alvará para produção envolvendo menores de idade, isentando a Warrior de qualquer responsabilidade relacionada aos conteúdos da Live que Você realizar e disponibilizar através da Plataforma.
4.2. Normas. As Lives deverão observar todas as normas de autorregulação e regulação aplicáveis, políticas das plataformas de Lives em que forem transmitidas e não poderão conter conteúdos que violem direitos de terceiros. Isso inclui conteúdo que retrate o consumo de álcool ou substâncias ilícitas, bem como que possa ser considerado racista, xenofóbico, misógino, LGBTQIA+fóbico, capacitista, etarista, preconceituoso ou que de qualquer forma incite discriminação negativa, discursos de ódio, pedofilia, sexualização infantil ou intolerância religiosa (em conjunto “Conteúdos Proibidos”). Se sua Live contiver qualquer Conteúdo Proibido (independentemente de quem criou tal Conteúdo Proibido), Você deverá pagar à Warrior 30% (trinta por cento) da Compensação (definida no item 5) referente à Live com Conteúdo Proibido, sem prejuízo de outras penalidades previstas nestes Termos e das perdas e danos incidentes à Warrior, aos anunciantes e a quaisquer terceiros afetados.
4.3. Responsabilidade. Você assume responsabilidade para com o conteúdo produzido na Live, com relação à sua titularidade, originalidade e responsabilidade por eventuais violações à intimidade, privacidade, honra e imagem de qualquer pessoa, a deveres de segredo, à propriedade industrial, direito autoral, termos de uso dos Canais de Lives e veículos de mídia e/ou a quaisquer outros bens juridicamente protegidos, eximindo a Warrior e os terceiros que utilizem a Plataforma (incluindo anunciantes) de qualquer responsabilidade. Você se responsabiliza por quaisquer perdas, danos ou obrigações assumidas pela Warrior ou quaisquer terceiros que utilizem a Plataforma decorrente de qualquer violação às suas responsabilidades, devendo ressarcir a Warrior e/ou o Terceiro Demandado pelo valor que vier a ser despendido, além do encerramento de qualquer Veiculação de Campanha ativo e cancelamento de seu cadastro.
4.4. Confidencialidade. É possível que você tenha acesso a informações confidenciais, incluindo informações confidenciais de anunciantes. Você garante que irá manter tais informações sob sigilo. Antes de divulgar determinada informação, Você deve confirmar se tal informação pode ser divulgada.
4.5. Marcas de Anunciantes. Estes Termos não atribuem à Criadora qualquer direito ou dever de representação dos anunciantes que utilizarem a Plataforma perante quaisquer terceiros. Além disso, a Criadora deverá se abster de utilizar, mencionar ou associar a sua imagem ao nome e à marca das anunciantes que utilizarem a Plataforma.
5. EU GANHO ALGO COM A VEICULAÇÃO DE CAMPANHA?
5.1. Compensação. Você terá direito a uma compensação financeira por cada Veiculação de Campanha que realizar na Plataforma (“Compensação”). As regras para cálculo da Compensação em relação a cada Veiculação de Campanha será informado a Você no momento da Inscrição, sendo proporcional ao número de Veiculações de Campanha que você realizar, observando todas as condições informadas à Você e presentes neste Termo.
5.1.1. O valor da Compensação será calculado pela Warrior mensalmente e será disponibilizado na Plataforma no mês seguinte às Veiculações de Campanha (“Mês Seguinte”).
5.2. Cobrança. Até o 5º dia útil do Mês Seguinte, Você encaminhará à Warrior através do e-mail financeiro@warriorstreaming.com, ou outro informado a Você pela Warrior, a respectiva Nota Fiscal de serviços com vencimento para 60 dias do recebimento pela Warrior. Eventuais irregularidades no documento fiscal deverão ser sanadas pela Criadora. Neste caso, a Warrior terá direito à recontagem do prazo para pagamento, que terá início a partir da data da reapresentação do documento fiscal devidamente corrigido.
5.2.1. A Compensação será depositada na conta corrente informada por Você no momento do Cadastro, devendo também ser informada na descrição da nota fiscal, junto com a descrição da Veiculação de Campanha realizada.
5.2.2. Qualquer alteração na sua conta corrente deverá nos ser informada através do e-mail financeiro@warriorstreaming, antes da emissão e envio da nota fiscal.
5.3. Tributos. Todos os tributos e encargos fiscais devidos serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte definido pela legislação tributária.
5.4. Despesas. Todas as despesas (incluindo para realização das Lives e para Veiculação de Campanhas) estão contidos no valor da Compensação, de modo que tais despesas serão integralmente assumidas pela Criadora.
5.4.1. Além da Compensação, nenhum outro valor será devido pela realização das Lives.
5.4.2. Será obrigação da Criadora a realização de qualquer repasse financeiro cabível a terceiros.
6. CANCELAMENTO DO ACESSO À PLATAFORMA
6.1. Cancelamento pela Criadora. Você tem o direito de solicitar o cancelamento de seu cadastro na Plataforma a qualquer momento, mediante simples comunicação à Warrior pelo e-mail contato@warriorstreaming.com. Nessa hipótese, haverá acerto de contas para preservar os direitos e obrigações destes Termos.
6.2. Cancelamento pela Warrior. A Warrior tem o direito de cancelar o cadastro de qualquer Criadora na Plataforma a qualquer momento, mediante simples comunicação. Nessa hipótese, haverá acerto de contas para preservar os direitos e obrigações destes Termos.
6.2.1. A Warrior se reserva o direito de cancelar, a qualquer momento, o cadastro de qualquer Criadora, caso identifique má-fé, ocorrência de desvio de finalidade na utilização da Plataforma, fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita ou o não cumprimento de quaisquer das condições previstas nestes Termos ou na legislação aplicável. Nesses casos, nenhuma indenização será devida a Você ou a terceiros pelos danos causados.
7. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA WARRIOR SOBRE A PLATAFORMA?
7.1. Licença de Uso. Sujeito a estes Termos, a Warrior concede a Você uma licença pessoal, limitada, temporária, não exclusiva e não transferível para usar a Plataforma somente para usufruir da funcionalidade disposta no item 1.1 destes Termos. Essa autorização não permite a exploração comercial da Plataforma por Você. O bloqueio do acesso da Criadora à Plataforma implica a suspensão ou cancelamento da licença ora concedida.
7.2. Conteúdo Warrior. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à Plataforma, bem como todas as suas funcionalidades, são de propriedade exclusiva da e/ou são licenciados à Warrior, incluindo os textos, imagens, marcas, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias, vídeos, obras audiovisuais e demais conteúdos contidos na Plataforma (“Conteúdo Warrior”).
7.2.1. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender, explorar, fazer scrapping e/ou engenharia reversa do Conteúdo Warrior, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Warrior. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo Warrior será considerado como violação aos direitos de propriedade intelectual da Warrior e acarretará no dever de Você de indenizar a Warrior.
7.2.2. A Warrior se reserva o direito de, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, alterar ou remover da Plataforma e o Conteúdo Warrior sem qualquer comunicação prévia a Você e sem que lhe seja devida qualquer indenização, mas, em nenhum caso, os direitos da Criadora serão afetados.
7.2.3. Nenhuma disposição destes Termos deve ser entendida como restrição ou renúncia de quaisquer direitos da Warrior sobre a Plataforma e/ou o Conteúdo Warrior, tampouco cessão às Criadoras dos direitos de propriedade intelectual da Warrior.
7.3. Melhorias. Todo desenvolvimento, atualização ou nova versão realizados pela Warrior na Plataforma, nas suas funcionalidades e/ou no Conteúdo Warrior, ainda que por sugestão ou solicitação da Criadora (“Feedback”), serão considerados de titularidade da Warrior.
7.3.1. Você cede à Warrior todos os direitos patrimoniais de propriedade intelectual relacionados aos Feedbacks, de forma gratuita, irrevogável, irretratável, total, perpétua e global, para qualquer uso pela Warrior, sem que seja devido a Você qualquer remuneração, reconhecimento, pagamento ou indenização. Você garante que o oferecimento dos Feedbacks à Warrior, incluindo a presente cessão, não viola quaisquer direitos de terceiros.
8. QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES DA CRIADORA E DA WARRIOR?
8.1. Uso da Plataforma. Você é exclusivamente responsável pelo uso da Plataforma. A Warrior NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO CAUSADO COMO RESULTADO DA VIOLAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DESSE ITEM POR VOCÊ OU DO SEU MAU USO OU DA SUA INABILIDADE DO USO DA PLATAFORMA, INCLUINDO DANOS DECORRENTE DO ACESSO POR QUAISQUER TERCEIROS DA CONTA DA CRIADORA COM O SEU LOGIN E SENHA.
8.1.1. Você entende e concorda que será responsável por viabilizar tudo o que for necessário para a transmissão da Live ao público. Você reconhece que o papel da Warrior e da Plataforma é apenas de intermediação entre Você e anunciantes. Você isentará a Warrior de qualquer de qualquer responsabilidade decorrente de danos gerados pela associação entre você e a Warrior.
8.2. Serviços de Terceiros. A Warrior utiliza serviços de terceiros para manter o funcionamento da Plataforma (por exemplo, serviço de hospedagem), podendo eventualmente ocorrer falhas em tais serviços. A Warrior não será responsável por quaisquer perdas, danos e lucros cessantes decorrentes de eventual falha dos serviços destes terceiros. Na medida do possível, a Warrior informará Você sobre a resolução da referida falha.
8.3. Sites de Terceiros. A Plataforma pode conter links que direcionem Você para sites e outras aplicações de terceiros que não pertencem e não são controlados pela Warrior. A Warrior, de maneira alguma, endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicações, não sendo responsável pelo seu conteúdo, inclusive pelos produtos e/ou serviços ali disponibilizados, pela precisão, veracidade e completude das informações, políticas, práticas ou opiniões expressas em qualquer desses sites e aplicações de terceiros com os quais Você interaja por meio da Plataforma.
8.4. INDISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA. A WARRIOR NÃO SE RESPONSABILIZA POR FALHAS DE ACESSO OU NAVEGAÇÃO NA PLATAFORMA DECORRENTES DE CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À SUA VONTADE E CONTROLE, TAIS COMO INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO O MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE DA CRIADORA OU DE TERCEIROS, FALHAS NA INTERNET EM GERAL, QUEDAS DE ENERGIA, MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO E/OU FÍSICO DE QUALQUER REDE DE TELECOMUNICAÇÕES. A WARRIOR SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.
8.5. PENALIDADES. VOCÊ É RESPONSÁVEL POR TODA E QUALQUER VIOLAÇÃO DESTES TERMOS DE USO E DA LEI APLICÁVEL. EM CASO DE INFRAÇÃO COMETIDA POR VOCÊ, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DESTES TERMOS DE USO, VIOLAÇÃO DE QUALQUER LEI APLICÁVEL OU DE DIREITOS DA WARRIOR E/OU DE TERCEIROS, VOCÊ RESPONDERÁ, PERANTE A WARRIOR E TERCEIROS, POR TODAS AS PERDAS, DANOS E PREJUÍZOS A QUE DER CAUSA, SUJEITANDO-SE, INCLUSIVE, ÀS SANÇÕES CIVIS E PENAIS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. VOCÊ SE COMPROMETE A INDENIZAR A WARRIOR PELOS DANOS CAUSADOS, INCLUSIVE NOS CASOS DE DEMANDAS PROMOVIDAS POR OUTRAS CRIADORAS E/OU TERCEIROS, SEM PREJUÍZO DOS DEMAIS ITENS PREVISTOS NESTES TERMOS.
8.7. Veiculações não Autorizadas. Em nenhuma hipótese a Warrior poderá ser responsabilizada pela Criadora por eventuais veiculações não autorizadas realizadas por terceiros.
8.8. Bloqueio de Segmento. Ao aceitar a Campanha, Você não poderá veicular ou transmitir qualquer outra campanha ou publicidade de empresa que atue no mesmo segmento do Anunciante da Campanha, durante todo o prazo da mesma (“Bloqueio de Segmento”). O Bloqueio de Segmento compreende publicidades geradas direto na sua Live, semelhantes às Campanhas veiculadas pela Warrior.
9. O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER SOBRE ESSES TERMOS DE USO?
9.1. Alterações. Estes Termos podem ser alterados, a qualquer tempo. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, Você será informado por meio do e-mail informado por Você no cadastro na Plataforma.
9.2. Autonomia. Estes Termos não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre Você e a Warrior, incluindo mandato, representação, parceria, associação, vínculo empregatício ou similar.
9.3. Cessão. A Warrior poderá ceder os direitos e obrigações referentes a estes Termos a empresas de seu mesmo grupo econômico ou societário, sem que seja devida qualquer comunicação a Você.
9.4. Lei aplicável e Foro. Esses Termos são regidos pelas leis brasileiras. Dúvidas e situações não previstas nestes Termos deverão ser primeiramente resolvidas pela Warrior. Caso persistam, deverão ser solucionadas pelo foro da Comarca de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
9.5. Contato. Caso Você tenha qualquer dúvida ou deseje fazer um comentário, sugestão, reclamação ou elogio à Warrior, Você poderá entrar em contato com a Warrior pelo e-mail contato@warriorstreaming.com.